Basicamente existem 3 tipos de assembleias no condomínio e, com certeza, de duas delas você já deve ter participado… ou pelo menos deveria!
Entender quais são, seus objetivos e como cada uma funciona é essencial tanto para a gestão condominial (administrador, síndicos etc.) como para os moradores de forma geral. Então, vem entender!
Assembleia de Instalação (AGI): essa é a primeiríssima assembleia que um condomínio tem na sua história. Ela surge assim que um empreendimento novo é entregue, e é convocada normalmente pela própria incorporadora/construtora com o objetivo de entregar as áreas comuns, eleger síndico, subsíndico, conselho, ratificação da Convenção e por aí vai.
Traduzindo, é aquela que dará o ponta pé inicial no condomínio e em sua democracia.
Assembleia Ordinária (AGO): ela deve ocorrer pelo menos uma vez por ano e nela são decidias algumas questões importantes como a previsão orçamentária, prestação de contas, eleição do síndico (a cada dois anos) etc.
Ela é essencial para o funcionamento anual do condomínio, além de ser um excelente espaço para a democracia condominial, no sentido de ser um espaço transparente e democrático para a apresentação do trabalho da gestão como um todo.
Por lei, ela é obrigatória de acontecer pelo menos uma vez por ano. Caso um síndico não promova isso, esse estará sujeito a diversas ações, podendo até perder o mandato.
Assembleia Extraordinária (AGE): como o nome diz, ela ocorre apenas extraordinariamente, portanto, não necessariamente precisa ocorrer no ano, como também podem ocorrer algumas, se for o caso.
Normalmente ela é convocada quando assuntos urgentes ou não corriqueiros surgem, como obras emergenciais, alteração da convenção, aprovação de despesas extraordinárias, alteração do regimento interno, entre outros.
