REDUÇÃO DE CUSTOS

FUNCIONÁRIOS CLT EM CONDOMÍNIOS RECUPERAÇÃO DE VALORES DO INSS

Você sabia que seu Condomínio tem direito em reaver todos os valores pagos a título de INSS da parte do empregador sobre as verbas não laborais dos funcionários em regime CLT?

Os encargos previdenciários pagos nos últimos cinco anos da parte do patrono recolhidos sobre férias indenizadas, aviso prévio indenizado, adicional de tempo de serviço e gratificação são indevidos e podem ser corrigidos e recuperados na forma de desconto na Guia de recolhimento mensal do INSS.

Grupo Light realiza uma auditoria nos últimos cinco anos da folha de pagamento do Condomínio a fim de identificar todas as incidências de INSS sobre eventos considerados indenizatórios e passíveis de recuperação e apresenta o resultado da auditoria indicando todos os eventos indenizatórios apurados, a respectiva base legal que autoriza o procedimento e dita os trâmites para a compensação dos valores, uma solução de Consulta Interna da Receita Federal (COSIT) que fundamenta o aproveitamento dos créditos, além de um parecer da PGFN (Procuradoria Geral da Fazendo Nacional) favorável ao procedimento.

Todo o processo de compensação dos créditos é realizado pelo Grupo Light. Os honorários do advogado são pagos no sucesso da ação.

ELETROPAULO COBRA IMPOSTO A MAIS DOS CONDOMÍNIOS

Cobrança do ICMS deveria ser de 18% mas há condomínios que estão pagando 25% e gastando mais

Condomínios residenciais de São Paulo podem ter redução na conta de luz e receber reembolso por cobranças indevidas da AES Eletropaulo nos últimos anos.

Levantamento da administradora de condomínios Grupo Light aponta que 98 conjuntos de prédios residenciais pagavam 25% de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias), sendo que o certo é pagar 18%. Em todos os casos, após o pedido houve redução do ICMS e os valores pagos a mais estão sendo devolvidos com descontos nas faturas de luz.

A Eletropaulo confirma que reenquadrou os condomínios em 18% em 2010, após a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) publicar a resolução normativa 414. Foi com base nessa norma que Silvia Santelena, sócia do Grupo Light, pediu a devolução da grana paga a mais desde 2010. "Condomínios mais novos, de 2011 para cá, já pagam 18%, mas os antigos seguem pagando 25%", diz.

Para o advogado Paulo Fernando Monteiro, da Comissão de Direito Tributário da OAB, a redução deveria ter ocorrido em 2000, quando o Estado criou o RICMS (regulamento do ICMS). "Qualquer condomínio com CNPJ não pode pagar mais que 18%."

A Secretaria de Estado da Fazenda confirmou que é de 18% o ICMS dos condomínios. Alíquotas de 25% são para clientes residenciais com consumo acima de 200 kWh (quilowatts-hora).

Síndico pode pedir a redução do Imposto

A AES Eletropaulo informou que, desde a RN 414/10, adequou-se à cobrança e as áreas comuns dos condomínios residenciais são enquadradas como comerciais. Assim, o ICMS passou de 25% a 18%. A empresa diz que o ICMS é repassado todo ao Estado e que clientes não reclassificados à época, que a procuraram, foram reenquadrados.

A empresa orienta os síndicos que estão com o ICMS maior que 18% a procurarem uma de suas lojas de atendimento.

Para a Secretaria de Estado da Fazenda, consumidores que se sentirem prejudicados devem procurar a distribuidora. A Aneel diz não ter registros de queixas.

REDUÇÃO E RESSARCIMENTO FINANCEIRO - COMGÁS

O Grupo Light sempre buscando soluções diferenciadas para seu Condomínio apresenta-lhe mais uma novidade: Nosso departamento de auditoria juntamente com nosso Advogado tributarista identificaram que, através de processo administrativo, é possível a redução e ressarcimento financeiro de cobranças indevidas na conta de gás.

Considerando que:

✓ O custo do gás natural tem uma participação elevada nas despesas dos condomínios.

✓ A medição do gás natural tem diversas variáveis físico-químicas, assim, necessita de um complexo processo para garantir a exatidão do registro do volume consumido e corrigido para a conta do gás.

✓ Pela complexidade do processo de medição, faz-se necessário avaliações periódicas do sistema por profissionais independentes da Concessionária de Gás.

Levando em conta os fatores de Impacto na Medição de Gás Natural:

  • Equipamentos
  • Calibração
  • Especificação
  • Configuração
  • Pressão
  • Altitude
  • Leitura
  • Qualidade do Gás Natural
  • Poder Calorífico
  • Perfil de Consumo

Embasamento Legal:

  • ABNT - Associação Nacional de Normas Técnicas;
  • INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia;
  • ANP- Agência Nacional do Petróleo, GÁS Natural e Biocombustíveis,

ARSESP-Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo.

COBRANÇA INDEVIDA EM CONDOMINIOS – ESGOTO SABESP

Os consumidores do serviço de água e esgoto do Estado de São Paulo são cobrados pelo consumo de água equivalente ao volume recebido pelas redes de captação e, geralmente, o mesmo valor equivalente ao serviço de esgoto, compondo o preço total da fatura de serviços.

Ocorre que, as empresas que fornecem esse tipo de serviço cobram o valor do esgoto por simples presunção de que o volume de água recebidos pelas redes de distribuição é exatamente o mesmo captado pelas redes de esgoto, o que nem sempre acontece, cabendo aos consumidores que se sentirem lesados por esta situação, pleitear judicialmente a restituição de tais valores.

O ressarcimento baseia-se na devolução percentual de 20% do valor pago a título de esgoto retroagindo nos últimos 10 anos e pedindo, inclusive a devolução em dobro do valor cobrado indevidamente conforme dispõe o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor, além do reenquadramento de valores reduzindo a cobrança do esgoto em 20% nas contas futuras.

O Grupo Light realizou este trabalho em todos os Condomínios que administra obtendo sucesso na maioria das ações.

Consulte-nos: faleconosco@condominiolight.com.br